Para debater questões relevantes e atuais do ramo imobiliário, a Comissão de Direito Imobiliário da OAB Paraná, presidida pelo advogado Giuliano Gobbo, promove o II Seminário de Direito Imobiliário, na próxima semana. O evento acontece nos dias 24 e 25, a partir das 9 horas, na sede da Seccional, em Curitiba.
O presidente da Comissão explica que o evento foi organizado com debates sobre as principais questões na área em todo país, como plano diretor da cidade, as dúvidas no momento de fechar um contrato, as ações do Ministério Público do Trabalho (MPT) referentes a terceirização e o trabalho escravo na construção civil, o registro imobiliário eletrônico, entre outros.
“Acreditamos que teremos debates profícuos para o setor neste momento, pois são temas em discussão hoje no país e teremos as autoridades no assunto aqui, como o Ricardo Coelho, presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, que vai falar sobre o início do registro imobiliário eletrônico, que está começando agora”, exemplificou Gobbo. A judicialização do setor, que tem tido alta no número de ações principalmente em situações de atraso na obra e comissões de corretagem, serão abordadas pelo advogado Luciano Mollica, especialista na área.
"Também teremos um painel sobre o Plano Diretor de Curitiba, a prefeitura tem feito audiências públicas, queremos saber o que a prefeitura pensa sobre isso, o que pensa em alterar. São todos temas bastante questionados, que tem gerado muitas dúvidas”, comentou.
O evento ainda vai contar com participação do presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Rio de Janeiro, José Ricardo Pereira Lira; de um representante do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC), Ricardo Campelo; do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Roberto Portugal Bacellar; do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região, Gláucio Araújo de Oliveira, entre outros.
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